Termos de Uso

1. Aceitação destes termos

Ao acessar o site www.contclinic.com.br, entrar em contato com o nosso time ou utilizar a plataforma Contclinic, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum item, por favor, não utilize o serviço.

2. Quem somos

O Contclinic é uma plataforma de gestão para clínicas mantida pela Contcore Tecnologia Ltda., sociedade brasileira inscrita no CNPJ 60.001.835/0001-98 (doravante "Contcore", "nós").

3. O que é o Contclinic

O Contclinic é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) que oferece, em um único lugar, funcionalidades de agenda, prontuário eletrônico, controle de estoque, financeiro e comunicação com pacientes — com a marca da clínica contratante (white-label).

O serviço é prestado integralmente via internet, sem necessidade de instalação local. Cada clínica recebe um espaço isolado dos demais clientes.

4. Como funciona a contratação

A contratação do Contclinic não é automatizada. Você entra em contato com o nosso time, conversamos para entender o porte e as necessidades da sua clínica, e em seguida enviamos uma proposta sob medida.

O contrato é formalizado mediante aceite expresso da proposta e instrumento contratual específico. Os termos comerciais (preço, prazo, escopo) constam exclusivamente na proposta aceita — não nestes Termos de Uso.

5. Seu cadastro e responsabilidades

Quando contratar o Contclinic, você (ou a sua clínica) concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas;
• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso (login e senha) — você é responsável por todas as ações realizadas com a sua conta;
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado da sua conta;
• Cumprir as leis aplicáveis ao exercício profissional (incluindo regulamentações dos conselhos de saúde) e à proteção de dados (LGPD);
• Obter consentimento dos pacientes para o tratamento de dados pessoais e sensíveis, conforme a legislação.

6. Uso permitido

O Contclinic deve ser utilizado exclusivamente para:

• Gestão administrativa e clínica da sua operação de saúde;
• Atendimento aos pacientes vinculados à sua clínica;
• Comunicação institucional alinhada à legislação aplicável.

7. Uso proibido

É expressamente vedado utilizar o Contclinic para:

• Qualquer atividade ilícita ou que viole direitos de terceiros;
• Tentar acessar dados de outras clínicas ou de pacientes não vinculados a você;
• Aplicar engenharia reversa, descompilar, ou tentar extrair o código-fonte da plataforma;
• Realizar ataques, scraping em massa ou tentativas de sobrecarregar o serviço;
• Revender, sublicenciar ou disponibilizar acessos a terceiros sem autorização expressa por escrito.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Contclinic — código-fonte, design, marcas, logotipos, textos, banco de dados estrutural, documentação — é propriedade exclusiva da Contcore ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira e internacional.

Os dados inseridos por você (pacientes, agendamentos, prontuários, configurações) permanecem de sua propriedade. Concedemos a você a portabilidade desses dados a qualquer momento.

Quando customizamos a plataforma com a sua marca (logo, cores, fonte, conteúdo de e-mails), todos esses elementos continuam sendo de sua propriedade.

9. Disponibilidade do serviço

Buscamos manter o Contclinic disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Janelas de manutenção programadas serão comunicadas com antecedência. Eventuais interrupções não programadas serão informadas pelo status do sistema (status.contclinic.com.br).

SLAs específicos (objetivos de disponibilidade e tempo de resposta) são definidos no contrato comercial firmado.

10. Suporte

O suporte é humano, em português, prestado por WhatsApp e e-mail em horário comercial brasileiro. Chamados de urgência são tratados conforme priorização definida no contrato.

11. Pagamento e cancelamento

As condições financeiras (valor, periodicidade, forma de pagamento, reajustes) constam na proposta comercial aceita. Atrasos podem implicar suspensão do acesso e juros conforme legislação aplicável.

Você pode cancelar a contratação a qualquer momento, observando o aviso prévio definido em contrato. Não cobramos multa de cancelamento.

12. Limitação de responsabilidade

A Contcore se compromete a manter a plataforma operacional e segura, conforme as melhores práticas de mercado. Contudo:

• Não nos responsabilizamos por decisões clínicas tomadas com base em informações inseridas pelos usuários;
• Não nos responsabilizamos por dados perdidos quando o usuário não seguir orientações de uso ou exclusões intencionais;
• Nossa responsabilidade financeira fica limitada, em todos os casos, ao valor pago pelo cliente nos 12 meses anteriores ao incidente.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Para detalhes específicos sobre LGPD, ver a página LGPD.

14. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças no serviço, legislação ou modelo comercial. Mudanças relevantes serão notificadas aos clientes ativos com pelo menos 30 dias de antecedência.

15. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da sede da Contcore para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, escreva para contato@contclinic.com.br. Para questões de privacidade ou LGPD, fale com o nosso DPO em dpo@contclinic.com.br.